Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Ação Monitória ou Mandamental

Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Contrato de estágio: tudo que sua empresa precisa saber

Veja passo a passo da Companhia de Estágios para conduzir a contratação de estagiários de maneira prática e alinhada com a Lei de Estágio.

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.

Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores? Como a Justiça pelo mundo entende essa questão

Por Ana Catarina de Alencar.

Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.